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A sociedade civil precisa estar no MEIO dos processos de decisão
por Debora Silva*, 12 de Novembro de 2020
Começo este texto, trazendo uma reflexão de Lúcia Xavier da ONG Criola em entrevista para o Fundo Baobá, que traduz o retrato da nossa realidade enquanto periféricos: “Há uma ideia de incapacidade da população de arregimentar e correr atrás dos seus direitos, parece que elas não fizeram as perguntas certas na hora certa. Na verdade, faz parte da dinâmica do racismo institucional garantir que o que você faz, e o que você pensa não faça sentido”.
É neste sentido que realizamos o “Geral no Meio 2020” nestas eleições, com objetivo de fortalecer a democracia na Baixada Fluminense antes, durante e depois das eleições, através de processos formativos e encontros. Nos encontros buscamos inserir a comunidade no conceito do “Geral no Meio”, pensando melhorias para a cidade, e neste processo político educacional, estimular os moradores a levarem as suas demandas e anseios com base em diagnósticos da nossa realidade, àqueles que estavam pleiteando uma cadeira no legislativo e executivo do município de Belford Roxo.
O encontro também teve como proposta, conhecer a visão dos candidatos sobre o papel da sociedade civil na democracia, visto que atualmente existe um processo de desqualificação e criminalização de diversas organizações da sociedade civil. Dialogar sobre o papel que a sociedade civil deve ter nos próximos anos para Belford Roxo, é fundamental para o processo democrático.
O ciclo de encontro começou com a presença de cinco candidaturas para a Câmara de Vereadores: Juliana Medeiros (PL), Alessandra Batista (MDB), Vanessa Vicente (PSOL), Professor Anderson (PSD) e Juarez da Farmácia (MDB). Nos encontros seguintes participaram as candidaturas de Assis Freitas (PC do B), Junior Cruz (PSD) e Fernando Athaíde (PSB) que concorriam para o cargo de prefeito.
Entre os temas da cidade que mais trazem preocupação, e que buscamos pautar nos debates entre os moradores e as candidaturas municipais, foram a educação, a saúde e segurança pública. No encontro com Assis Freitas, o candidato se comprometeu em tornar Belford Roxo uma cidade educadora, com vagas em creches, pleitear a instalação do Instituto Federal Fluminense de Educação e infraestrutura escolar. Já na sabatina com os prefeitáveis Júnior Cruz (PSD) e Fernando Athaíde (PSB), a segurança foi um dos assuntos destaques e que mais trouxe divergências entre os prefeitáveis, colocando a guarda municipal no centro da questão.
Segundo o Mapa da Desigualdade 2020 da Casa Fluminense, o percentual de homicídio de pessoas negras decorrentes de intervenção policial em Belford Roxo é de 89,1%. Durante o encontro, ao ser questionado destes números, o candidato do PSD disse que “a solução é armar a guarda municipal”. De acordo com Júnior Cruz, “somente uma arma na mão de uma pessoa boa pode tirar a arma de uma pessoa ruim” e que a educação é um projeto de longo prazo sem possibilidade de fazer diferença neste cenário. “Esta geração já está perdida”, declarou. Em direção oposta, o candidato do PSB propôs o “investimento em educação e cultura” como solução e afirmou que a guarda municipal deve comprimir papel de segurança preventiva e suporte aos equipamentos.
Ao final dos encontros do “Geral no Meio 2020”, convidamos todas as candidaturas participantes a assinarem a carta compromisso alinhada com as proposta da Agenda Rio 2030. Entre os prefeitáveis que participaram do ciclo de encontro, Assis Freitas (PC do B) e Fernando Athaíde (PSB) firmaram compromisso. Júnior Cruz (PSD) foi o único que negou o convite.
Para nós, enquanto sociedade civil, a experiência deste tipo de articulação foi muito importante e necessária. A aproximação com as candidaturas e seus planos de governo foram cruciais, com perguntas elaboradas com base nos dados do Mapa da Desigualdade 2020, e focadas em ouvir propostas capazes de apontar soluções para os graves problemas diagnosticados.
Sabemos que em todo período eleitoral temos uma ferramenta importante nas mãos, que é o voto, e que precisamos estar atentos para escolher bem antes de irmos às urnas. No dia 15 de novembro, a cidade de Belford Roxo fez sua escolha e elegeu Waguinho (MDB) no primeiro turno com 80,38% dos votos.
Agora é a vez de cobrarmos espaço para a participação da sociedade civil no debate público. Não dá mais para aceitarmos uma gestão que não se comprometa em enfrentar as injustiças e desigualdades sociais que nos atravessam no cotidiano do município, precisamos cobrar e buscar ampliar a nossa participação para incidir diretamente no próximo ciclo da cidade.
Um pouco sobre a nossa atuação durante a pandemia
Além da série de encontros do “Geral no Meio 2020” nas eleições, o Programa Social Sim! Eu Sou do Meio (SESM) trabalhou e trabalha muito com mais de 40 pessoas envolvidas diretamente no atendimento emergencial às famílias em vulnerabilidade social, que foram afetadas economicamente pelo COVID-19. Nossa participação, neste cenário cruel que enfrentamos em Belford Roxo, foi crucial para que pessoas não morressem de fome, visto que os ônibus intermunicipais foram suspensos no auge da pandemia, para tão somente serviços essenciais à vida, deixando boa parte da população que vive na periferia metropolitana sem possibilidade de acesso à capital.
Foi após uma ligação de uma das mães que têm seus filhos nas atividades do projeto dizendo: “Como vou dar de comer para meus filhos se dou faxina na Zona Sul, e não tem ônibus? Vamos morrer de fome! Tenho cinco crianças para alimentar. O que eu faço, dona Débora? Não estou pedindo nada para a senhora, quero apenas que me diga o que fazer, estou desesperada”. E assim, começamos o movimento em busca de cestas básicas. Muitas famílias estão sem emprego, e que também não conseguiram acesso ao benefício emergencial, e a nossa saga ao lado delas, que começou no dia 21 de março, ainda não terminou.
Entregamos quase 6 MIL cestas básicas e kits de limpeza, saímos das quatro paredes e fomos a lugares que o poder público não chega. E se tratando do benefício emergencial, atendemos mais de 100 pessoas com cadastro ao aplicativo, pois como mostra com o Mapa da Desigualdade, apenas 24,2% da população de Belford Roxo, tem acesso à internet. Muitos nem smartphone possuem e, como era prerrogativa do sistema do Governo Federal ter acesso à internet e um número de telefone, muitas pessoas que recorreram aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) encontraram os equipamentos de portas fechadas no começo de abril. Observamos um retorno dos atendimentos apenas em julho, deixando a população desamparada ao longo de 3 meses, sem ter onde recorrer.
Com a reeleição na prefeitura, temos um desafio muito grande pela frente seja pela padrão de omissão dos dados sobre os óbitos causados pelo Covid-19, bem como a quantidade de contaminados no município. Temos também a polarização das redes sociais, a transmissão e retransmissão de fake news, fazendo a população acreditar que a “normalidade” foi alcançada, e que o vírus não existe mais.
Apesar disso, com a experiência do Geral no Meio 2020, fica a sensação de que não há mais volta para nós do Sim! Eu Sou do Meio (SESM). Vamos continuar nos dedicando a estimular a população à participação e ao monitoramento das ações políticas que acontecem no município. E no contexto desafiador da pandemia, buscamos fazer o nosso dever de casa como cidadãos belforroxenses, cobrando e nos fazendo ser ouvidos.
Agora é acompanhar a gestão eleita para o novo mandato e cobrar que as ações sejam efetivas para responder às principais demandas da população. Para que haja verdadeira transformação é preciso estar JUNTO, é preciso estar no MEIO, por isso construímos o GERAL NO MEIO!
* Debora Silva é coordenadora geral do Sim! Eu Sou do Meio